⚖️TERMOS E CONDIÇÕES
Bem-vindo à PocketDog!
Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os termos e condições abaixo. Por favor, leia atentamente cada seção. Caso tenha dúvidas, entre em contato pelo e-mail: pocketdog.br@gmail.com
Informações da Empresa
PocketDog – A Marca dos Pets Lovers | CNPJ: 18.351.178/0001-42
Endereço: Rua Dr. Edmur de Castro Cotti, 246 – Butantã – São Paulo/SP – CEP: 055871-103
Contato: pocketdog.br@gmail.com | WhatsApp: +55 (11) 993210259
Política de Entrega
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As entregas são realizadas em todo o território nacional via Correios ou transportadoras parceiras.
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O prazo de entrega pode variar entre 3 a 15 dias úteis, a depender da localidade e do tipo de produto.
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O prazo começa a contar a partir da confirmação do pagamento.
Política de Troca
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Você pode solicitar a troca em até 7 dias corridos após o recebimento do produto.
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O produto deve estar sem uso, em perfeitas condições e com embalagem original.
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A primeira troca é gratuita, e o custo do frete de devolução será de responsabilidade da PocketDog.
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A troca pode ser feita por outro item de valor igual ou um vale-compras.
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Produtos com defeito devem ser comunicados em até 30 dias corridos após o recebimento, conforme artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.
Política de Devolução e Cancelamento
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Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem até 7 dias corridos após o recebimento para desistir da compra.
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O produto deve estar em perfeitas condições, sem uso, com embalagem original e todos os itens/acessórios.
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O custo do frete de devolução, neste caso, será de responsabilidade da PocketDog.
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Nos casos de devolução por arrependimento, o valor integral será reembolsado, incluindo o custo do frete, conforme previsto no artigo 49 do CDC.
Política de Reembolso
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O reembolso será processado em até 10 dias úteis após o recebimento e verificação do produto devolvido.
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Pagamentos realizados via cartão de crédito seguirão os prazos da operadora.
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Em compras via Pix ou boleto, o reembolso será feito via depósito bancário em nome do comprador.
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A PocketDog não se responsabiliza por atrasos de processamento das instituições financeiras.
Métodos de Pagamento
Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:
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Cartões de Crédito: Visa, MasterCard, Elo, Amex
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Pix
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Boleto Bancário
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Dinheiro
Prestação de Serviços
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Serviços como adestramento, produção de material personalizado ou eventos com cães são realizados mediante agendamento.
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Em caso de necessidade de cancelamento de serviço, o cliente deverá avisar com no mínimo 48 horas de antecedência.
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Cancelamentos fora do prazo poderão não gerar reembolso, salvo em casos de força maior ou acordo entre as partes.
Privacidade e Proteção de Dados
A PocketDog respeita sua privacidade. Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para fins de atendimento, entrega e comunicação com o cliente, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018). Seus dados não serão compartilhados com terceiros, exceto quando necessários para o processamento do pedido (ex: transportadoras ou plataformas de pagamento). Você pode solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer momento, conforme Art. 18 da LGPD.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste site, incluindo, mas não se limitando a: textos, imagens, ilustrações, logotipos, slogans, estampas, livros, e-books, artigos, materiais promocionais, vídeos e designs personalizados, é de titularidade da PocketDog ou de seus parceiros licenciados, sendo protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), bem como por outras leis aplicáveis à propriedade intelectual.
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Atualizações dos Termos
A PocketDog reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos a revisão periódica desta página. Alterações entram em vigor imediatamente após a publicação. O uso contínuo do site implica a aceitação das atualizações.
Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagens (para fotos enviadas por clientes)
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGENS
Eu, [Nome Completo do Cliente], CPF nº [xxx.xxx.xxx-xx], autorizo, de forma gratuita, o uso das imagens minhas e do(s) meu(s) pet(s) enviada(s) à PocketDog, para fins de estamparia, produção de material personalizado, divulgação publicitária, publicações em redes sociais, website e demais meios de comunicação da marca.
Declaro que sou o legítimo detentor dos direitos sobre a(s) imagem(ns) enviada(s), e que sua utilização pela PocketDog não infringe direitos de terceiros.
A presente autorização é válida por tempo indeterminado e abrange o uso em todo território nacional e internacional, sem limitação de número de veiculações.
Estou ciente de que posso revogar esta autorização a qualquer momento, mediante solicitação formal por e-mail (pocketdog.br@gmail.com), sendo respeitados os direitos adquiridos anteriormente à revogação.
[Cidade], [Data]
Assinatura: __________________________________